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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:00
Suspensa ação sobre correção monetária na recompra de shopping center no Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu liminar parcial na Reclamação (RCL) 9835, suspendendo temporariamente uma ação de cobrança em curso na Justiça do Rio de Janeiro em que se discute a constitucionalidade do artigo 38 da Lei nº 8880, de 27 de maio de 1994, que estabelece a regra de conversão do cruzeiro real para a URV (Unidade Real de Valor), instituída na fase de implantação do Plano Real, entre julho e agosto de 1994.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 12:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.
Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:35
Locação em shopping center e a mudança de sócio da empresa locatária
Por Daniel Cerveira.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:46
Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 14:49
Shopping center deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:14
Cliente será indenizada em danos morais por queda em shopping center e deslocamento do ombro
O valor foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 14:35
Contrato de aluguel da Tok&Stok no Shopping Center Recife continua válido
De acordo com o relator, a cláusula que institui parâmetros para a revisão judicial do aluguel mínimo “visa a estabelecer o equilíbrio econômico do contrato
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:35
Direito processual civil. Ação de interdição de estabelecimento comercial localizado em shopping center.
Antecipação de tutela concedida. Sentença de improcedência. Responsabilidade objetiva pelos danos causados pela execução da tutela antecipada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:40
Telefonia. Consumidor.
Alegação de ligações excessivas procedentes da central de atendimendo da operadora ré.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:28
Bônus de venda e prêmio desempenho.
Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:12
Apelação cível. Abalo moral configurado.
shopping center. Transação penal. Procedência do pedido indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10
Civil e processual. Acórdão estadual.
Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:19
4ª Turma Cível nega indenização contra shopping
Carrefour e do Condomínio Shopping Center Eldorado Campo Grande.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:07
Cliente que sofreu queimaduras em clínica estética receberá indenização
A Clínica Modelle Center Medicina e Estética terá que indenizar em quatro mil reais uma cliente que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:45
Indenização por danos morais. Autora acusada de introduzir em circulação moeda falsa em loja de 'shopping center'.
Funcionárias do restaurante em que teria ocorrido a entrega da nota falsa fizeram o reconhecimento da integrante do polo ativo, porém, não a reconheceram como a pessoa que entregara a cédula irregular.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 13:45
Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.
Auxílio cesta alimentação.